Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre autorização para abertura e credito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura e credito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por por anulação no orçamento orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Dá denominação de "Izoldino Luiz Gonzaga" a Escola Municipal de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG.
Dá denominação de "Dona Julia Alves de Socorro" a Quadra Municipal de Esportes da Escola Municipal Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que Menciona.
Dispõe sobre a extinção de vagas de Auxiliar de Enfermagem, constante do Anexo II, da Lei Complementar nº101, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre os cargos de contratação dos servidores da gestão da saúde e acrescenta vagas a cargos de técnico de enfermagem, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação na estrutura administrativa municipal e os integram no Anexo Vi e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções de cargo de Secretário Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024