Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementar e da outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Gracilândia".
Dispõe sobre nomeação de Secretário Adjunto em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Gracilândia".
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Cancela número de Portaria Municipal.
Cancela número de Portaria Municipal.
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024