Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Exonera servidor para cargo em Comissão que menciona.
Determina a instalação do Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a entrega do Bem Móvel ao Executivo Municipal e dá baixa no patrimônio da Câmara Municipal de Carneirinho.
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG.
Substitui membros do conselho Municipal de Saúde.
Substitui Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências.
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providencias.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dá denominação de "Tio Mané" ao Salão de Eventos do Parque de Exposição Izau Vilela Machado na Sede do Município de Carneirinho/MG.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências.
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providencias.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte e Secretaria municipal de meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações .
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Serviços Rurais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 29/10/2024