Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidores para atendimento do PAV - Ponto de Atendimento Federal Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Institui a Politica Municipal de Alfabetização do município de Carneirinho/MG e dá outras providencias.
nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde de Carneirinho - MG, etapa preparatória da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providencias.
Substitui Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
RATIFICA o protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Dom Bosco, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, Ibiá, Irai de Minas, Itapagipe, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa, da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas, Vazante e Veríssimo, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP.
Autoriza o poder Executivo do município de Carneirinho/MG a adquirir imóvel urano para construção de quiosque no distrito de Fátima do Pontal em cumprimento à emenda impositiva e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providencias.
Fica autorizada abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Secretario Municipal de Cultura e Turismo.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor do departamento de Contabilidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 09/07/2026