Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos Poderes Executivo, legislativo ou Judiciário, da União do Estado de Minas Gerais, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG.
Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente contém outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025