Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Inclui, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 10, de 18 de maio de 1994.
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processos Seletivos no exercício de 2025.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.164, de 06 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências.
Substitui Pregoeiro/Agente de Contratação e membro da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Carneirinho-MG.
Nomeia Conselho Municipal de Transporte Escolar Municipal e Universitário.
Nomeia o Conselho Municipal do Idoso.
ACRESCE ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 1994, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, E A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025