Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de propriedade do Município de Carneirinho, convertendo-as da categoria de bens públicos de uso especial para bens dominicais, e dá outras providencias.
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias.
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias.
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias.
Dispõe sobre a cessão de servidora ao Abrigo ao Idoso Sol Nascente e dá outras providencias.
Substitui membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Altera a Lei nº 1.062, de 7 de maio de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, para incluir a Secretaria Municipal de Almoxarifado, Controle Patrimonial e Arquivo, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consócio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangula Sul-Cistrisul e dá Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de tapa-buracos e pequenas manutenções na rodovia MGC-497, na extensão situada no território do Município de Carneirinho/MG e proximidades dos municipios limítrofes.
Designa servidor para ser Gestor do Programa Bolsa Família.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025