Legislação municipal · Careaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenções e auxílios no exercício de 1978 e contém outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1978-1979-1980.
Dispõe sobre doação de prédio e contém outras providências.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno urbano; denominação de rua e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, suplementar e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial destinado ao pagamento de despesas havidas com comemorações e contém outras providências.
Dispõe sobre operação de crédito por antecipação da receita do I.C.M. e contém outras providências.
Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Careaçu, MG.
Aprova o Plano de Aplicação ao Programa de Educação e Assistência Alimentar para o exercício de 1978.
Dispõe sobre aceitação e/ou desapropriação de imóveis urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial destinado à aquisição de material permanente e contém outras providências.
Dispõe sobre aumento de gratificação e autoriza a abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial e contém outras providências.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno urbano; denominação de rua e contém outras providências.
Dispõe sobre operação de crédito.
Autoriza venda de veículos usados.
Dispõe sobre aquisição de uma copiadora; Autoriza a abertura de crédito adicional, especial e contém outras providências.
Dispõe sobre operação de crédito por antecipação da receita do I.C.M. e contém outras providências.
Dispõe sobre aumento de subvenção e contém outras providências.
Dispõe sobre aquisição de caminhão e uma caçamba.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 27/11/1977