Legislação municipal · Capitólio (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a comissão de análise do Processo Seletivo – Estágio – Edital nº 03/2026.
Dispõe sobre o estágio de estudantes, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências.
Altera a data de realização da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio, no exercício de 2026.
“Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio-MG”.
Altera o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Capitólio para o ano de 2026.
Altera o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Capitólio para o ano de 2026.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio-MG.
Dispõe sobre a homologação final do Resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2026.
Altera o horário de realização da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio, no exercício de 2026.
Altera a data de realização da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio, no exercício de 2026.
Altera a Resolução nº 28, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Capitólio/MG.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio-MG
“Nomeia a comissão organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2026”.
Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Unidade de Atendimento Integrado - UAI
Dispõe sobre nomeação de cargo Atendente da Unidade de Atendimento Integrado - UAI
Altera a data de realização da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio, no exercício de 2026.
Define o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Capitólio para o ano de 2026.
Aprova o Plano Anual de Auditorias, referente ao exercício de 2026, da Câmara Municipal de Capitólio - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Capitólio para o ano de 2026.
Dispõe sobre a correção dos valores das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Capitólio, nos termos do art. 17 da Resolução nº 28, de 15 de julho de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h42 · Norma mais recente da lista: 12/05/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026