Legislação municipal · Capitólio (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Define o calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões da Câmara Municipal de Capitólio para o ano de 2025 e dá outras providências”
“Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do legislativo municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.”
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e da outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e da outras providências.”
"Define o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara para o ano de 2025 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.”
Nomeia e empossa, nos cargos efetivos da Câmara Municipal de Capitólio/MG, pelo regime de CLT pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na forma da Lei Complementar no 007, de 03 de abril de 2020, conforme edital 001/2023.
Dispõe sobre a homologação final do resultado do Concurso Público de que trata o Edital nº 01/2023.
Altera a Portaria 03 de 15 de janeiro de 2024 e regulamenta a Lei nº 14,133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Capitólio/MG e estabelece regras para contratação física e eletrônica por dispensa de licitação e inexigbilidade.
Exonera, por motivo de aposentadoria, a Servidora Pública Marlene Goulart da Silva Melo e da outras providências.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do legislativo municipal derivadas da Lei Federal n. 14133/2021.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Capitólio/MG e dá outras providências.
“Define o calendário de reuniões Ordinárias das Comissões da Câmara Municipal de Capitólio para o ano de 2024 e dá outras providências.
Define o calendário de reuniões Ordinárias da Câmara para o ano de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 31/01/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026