Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES, DAS ESCOLAS ESTADUAIS ALVARENGA PEIXOTO, JOSÉ EZEQUIEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1998,1999 E 2000."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1998."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEIS."
"INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CODER."
"ALTERA OS ARTIGOS 19 E 39 DA LEI Nº 1.641/97, DE 29 DE MAIO DE 1997."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h42 · Norma mais recente da lista: 30/12/1997