Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"AUTORIZA PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA."
"AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"ALTERA O INCISO VII DA TABELA I, DA LEI Nº 1.669 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA COMPRA DE TERRENO."
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA DESCONTO EM PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA."
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO."
"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 23/03/1998