Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA."
"AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A IGREJA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS."
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PONTAL - CIS-PONTAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA PAGAMENTO COM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA."
"AUTORIZA COMPRA DE TERRENO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"ALTERA PLANO PLURIANUAL DE IVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1998-2000."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 01/07/1998