Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PERMUTA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR IMÓVEL."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEIS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA."
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI."
"AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO."
"AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO."
"AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO."
"REESTRUTURA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA DESCONTO EM PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA."
"AUTORIZA DESCONTO, PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESCONTO, PARCELAMENTO E ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 03/09/1997