Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO FEMININO SABEDORIA E AMOR."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA ISENÇÃO SOBRE JUROS CORREÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA."
"AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA."
"AUTORIZA ALUGUEL DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, OS ORGÃOS QUE ESPECIFICA."
"INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO."
"AUTORIZA DESCONTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA ISENÇÃO SOBRE JUROS, CORREÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 02/05/1997