Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS."
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.471/94 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.994."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1997."
"DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1997, 1998 E 1999."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.997."
"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO CEMITÉRIO LOCAL."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - IPREMUC."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO CEMITÉRIO LOCAL."
"ALTERA A LEI Nº 1.562 DE 12 DE JANEIRO DE 1.996 E, O ARTIGO 57 DA LEI Nº 1.409 DE 24 AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO."
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO CEMITÉRIO LOCAL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 14/01/1997