Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL ASSEMBLEIANA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2.397-2011."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL RURAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA."
"ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG A OUTORGAR CONCESSÕES DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DE DOIS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA 14 DE JULHO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2011."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2.397-2011."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2010."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.280-2010."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 15/03/2012