Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2.288/2010."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA."
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013-2016 E INSTITUI O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2.429/2012."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG A OUTORGAR CONCESSÕES DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DE UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O VALOR DO SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2085-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO TEXTO DO INCISO 1 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.409-2012 NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
"ALTERA A TABELA DE MATRIZ DE VENCIMENTOS RELATIVA AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.173 DE 10 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 20/12/2012