Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas Municipais do exercício financeiro de 2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE GRATIFICAÇAO PARAOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA ATENÇAO BASICA
ESTABELECE GRATIFICAÇAO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA ATENÇAO BASICA
DELIMITA AREA URBANA NA LOCALIDADE DA FAZENDA DA LAJE
EMENTA ALTERA O INCISO V DA CLAUSULA SETIMA DO PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
DISPOE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
DELIMITA AREA NA LOCALIDADE DA FAZENDA BOA VISTA
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CRIA O PROGRAMA SOCIAL FAMILIA ACOLHEDORA
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE
AUTORIZA A CELEBRAR DE CONVENIO COM O IEF, PRINCIPALMENTE PARA ATENDIMENTO AOS PROD
Aprova as contas Municipais do exercício financeiro de 2013
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 870-2013 DE 26-11-2013
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA CERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015
INCENTIVO DO USO DE CALCARIO AGRICOLA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO NUNICIPIO DE CANA VERDE
DEFINE ATRIBUIÇOES DE CARGO CRIADOS QUE SERAO LANÇADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
DEFINE ATRIBUIÇOES DE CARGOS CRIADOS QUE TAMBEM SERAO LEVADOS A CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGS
AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS A SEREM LANÇADAS EM CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE PROGRAMAS E SETORES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 19/08/2015