Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA OS TERMOS DO CONTRATO INTERMUNCIPAL DE SANCAMENTO BASICO, MEIO AMBIENTE
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015
DISPOE SOBRE A CRAÇAO DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTE DA ZONA RURAL
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA
DISPOE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNCIIPIO DE CANA VERDE
DA NOME A RUA ALTIVO JOSE FREIRE
DELIMITA AREA URBANA NA LOCALIDADE DOS LAMBARI
DELIMITA AREA URBANA NA LOCALIDADE DOS COELHOS
DA NOME A RUA IVONE BASTOS GARCIA
ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 881-2014 DE 30-03-2014
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇOES PARA A ADESAO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REGULA O USO E A OCUPAÇAO DO SOLO NO MUNCIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTE DA ZONA RURAL
CRIA CARGOS DE DOCENTES ALTERANDO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 569-2000
INSTITUI E REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE
CONCEDE SOBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DO O SENHOR E MEU PASTOR
CONCEDE REPASSE AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS EM CARATER DE URGENTE PARA COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMETOS NAO ACOBERTADOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 18/08/2014