Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2014
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIALNUAL PARA O PERIODO 2014-2017
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ENTIDADE
CONCEDE REPASSE AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS EM CARATER DE URGENTE PARA COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO NAO ACOBERTADOS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO, OPERAÇOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CANA VERDE
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CONSORICIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO ALTO RIO GRANDE
CONCEDE REPASSE AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS EM CARATER DE URGENTE PARA COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTOS NAO ACOBERTADOS
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 01-2009 QUE DISPOE SOBRE OS VENC. DOS SERV. COMISSIONADOS DA CAMARA
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 648-2004
ESTABELECE NOVA DELIMITAÇAO DA AREA DE EXPANSAO URBANA NO POVOADO DO CERRADINHO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A APAE
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013
AUTORIZA REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS SETORES
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPIO DE CANA VERDE
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 14/12/2013