Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME A LOGRADOURO NA CIDADE DE CANA VERDE
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECAIL AO ORÇAMENTO DO MUNCIPIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
DA NOME A LOGRADOURO NA CIDADE DE CANA VERDE
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL
RESOLUÇAO Nº 01-2012 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROIBE O ACIONAMNETO DE SOM AUTOMOTIVO COM A PERMANENCIA DE VEICULO QUE MENCIONA NA ZONA URBANA
ALTERA AS LEIS 766-2009, 819-2011 E 831-2011
CONCEDE AJUDA DE CUSTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDADE DA ZONA RURAL
DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO CERRADINHO DEOLINDA CANDIDA DE JESUS
AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DIVIDAS JUNTO AO INSS
CONCEDE GRATIFICAÇAO A TITULO DE INCENTIVO A AGENTES COMUNITARIAS DE SAUDE
ESTABELECE O PISO SALARIAL DA PREFEITURA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 287-89, DE 03-12-1989 CONCEDENDO SUBVENÇÃO A VILA VICENTINA CARLOS ALMEIDA SOBRINHO
AUTORIZA O MUNICIPIO TRANFERIR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA A SER CRIADA COM O OBJETIVO DE DOAÇAO DE LOTES
AUTORIZA LOTEAMENTO E DOAÇAO DE IMOVEL PARA FINS DE CONTRUÇAO DE MORADIAS OU ASSINATURAS DE CONVENIO
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE (2)
RESOLUÇAO Nº 03-2011 - ALTERA A RESOLUÇAO LEGISLATIVA Nº 01-2008 - QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
AUTORIZA CESSAO EM COMODATO DE MOVEIS PARA A VILA VICENTINA CARLOS ALMEIDA SOBRINHO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 28/08/2012