Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME A RUA LAZARO DE BASTOS CARNEIRO
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
DECRETO Nº 999-2016 - DISPOE SOBRE NOMEAÇAO-CONVOCAÇAO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 001-2014
AUTORIZA A REDUÇAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS RESIDENCIAIS
DECRETO Nº 994-2016 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017
Aprova as contas municipais do exercício financeiro de 2014
DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE FEIRAS, EXPOSIÇOES E EVENTOS NO MUNICIPIO DE CANA VERDE
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS
DA NOVA DEMARCAÇAO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE CANA VERDE
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTE DA ZONA RURAL
DISPOE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇOES EM FOLHA DE PAGAMENTO
EMENTA DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
DISPOE SOBRE DISPONIBILIDADE ACESSO A INTERNET GRATUITAMENTE ATRAVES DE WI-FI LIVRE
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ONIBUS NO MUNICIPIO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER
ISNTITUI A COMEMORAÇAO DO DIA MUNICIPAL DAS AGUAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 22/11/2016