Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO CICANASTRA
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES E AUTORIZA O INGRESSO DOMUNICIPIO DE CANA VERDE NO CONSORCIO REGIONAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO SAO FRANCISCO
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO DEOLINDA CANDIDO DE JESUS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO COMPOSIÇAO COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR FUNCIONARIO PARA PESCADORES DESTE MUNICIPIO
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 863 DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ALTORIZA PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR FUNCIONARIO PARA PESCADORES DESTE MUNICIPIO
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA FUNCIONARIO PARA PESCADORES DESTE MUNICIPIO
ALTERA O ARTIGO PRIEMEIRO DA LEI 922-2016 SENDO QUE O VALOR RECEBIDO POR MILLER FERREIRA NASCIMENTO PARA SUA MANUTENÇAO NA APAE
AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL NO VALOR DE 937,00 ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA VERDE
RESOLUÇAO Nº 01-2017 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 149º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMRA MUNICIPAL
APROVADO O ORÇAMETO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUAS DO BAIRRO MARIA DUQUE CARDOSO
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE BAIRRO E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE DE CANA VERDE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 29/09/2017