Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA SERVIDAO DE PASSAGEM DESTINADO AO CABEAMENTO DE INTERNET-NET FACIL
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE IMOVEIS PUBLICOS COM A FINALIDADE DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO
DISPOE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO FINANCEIRO PARA GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
ALTERA A LEI 937-2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 956, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMNETO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CISMARG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇAO EM MIUDOS, NOS MOLDES DO PROJETO PEQUENO CIDADAO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIAO DAS FESTIVIDADES DE NATAL
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O QUADRIENIO 2018-2021
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA ESTIMADO A RECEITA E FIXANDO A DESPESAS DO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
NOMEIA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GRANDE AO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE A SUPRESSAO DO INCISO X DO ARTIGO 21 DA LEIORGANICA DO MUNICIPIO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 524, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE (2)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 03/05/2018