Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNCIPIO
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 798-2011
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇAO DO PROTOCLO DE INTENÇOES CONSUBSTANCIANDO EM CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICIPIO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DO MUNICIPIO DE CANA VERDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA REGISTRO DOS IMOVEIS DO LOTEAMENTO SAO FRANCISCO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIARIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO LOTEAMENTO DEOLINDA CANDIDO DE JESUS NO DISTRITO DO CERRADINHO NESTE MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNCIPIO
Aprova as contas do exercício financeiro de 2016
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE NO LOTEAMENTO DEOLINDA CANDIDO DE JESUS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2018
Aprova as contas municipais do exercício financeiro de 2015
DA NOME AO BAIRRO JOSE ALVIM ANASTACIO BARBOSA
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE DENOMINAÇAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO BAIRRO ADELIA OLIVEIRA ARAUJO NA CIDADE DE CANA VERDE
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DISTRITO DENOMINADO CERRADINHO
CRIA A COORDENADORIA MUNCIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 10/12/2018