Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para que o município firme convênio com a Caixa Econômica Federal, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal
Reajusta a subvenção social mensal oferecida pelo município de Campos Altos à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Fica concedido gratificação correspondente a 50% ao servidor
Fica nomeado o Vereador Sinval Alves Cordeiro para compor a Comissão para Análise das Justificativas
Fica concedido gratificação correspondente a 35% da remuneração aos servidores
Autoriza o executivo municipal a celebrar contrato de comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos-MG, conforme especifica, concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Altera expediente na Câmara Municipal no dia 05/04/2012
Ficam nomeados os seguintes vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito
Concede gratificação no mês de março correspondente a 50% às servidoras
Dá nova redação aos artigos 3º, 5º e 11 da Resolução nº 018 de 07 de fevereiro de 2012
Concede subvenção social à Associação do Núcleo Comunitário do Conjunto Habitacional Juca Franco e bairros adjacentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos.
Dispõe sobre aumento na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h27 · Norma mais recente da lista: 04/05/2012