Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga os §§ 1º, 4º, 5º e 6º do art. 2º da Resolução 04/2003
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Campos Altos.
Dá nova redação ao § 3° do art 49
Concede gratificação ao servidor que menciona.
Declara de utilidade pública a União Estudantil de Campos Altos - UNESCA e dispõe sobre a concessão de subvenção a estudantes universitários Campos-altenses, para cobrir despesas com transportes escolar dos mesmos no ano de 2013 e dá outras providências.
Concede férias ao servidor que menciona.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Altera a lei nº 559/2013, que aprova o loteamento "Eugênio Luiz".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 27/08/2013