Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais suplementares.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 06/07/2018.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 02/07/2018.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 27/08/2018.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 22/06/2018.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial
Concede REAJUSTE geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta, cargos comissionados e autarquia do Município de Campos Altos e dá outras providências.
Concede revisão geral dos vencimentos, subsídios, proventos e pensões aos servidores ativos, secretários, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e autarquia do Município de Campos Altos e da outras providências.
Concede férias ao servidor que menciona.
Autoriza o Município celebrar Termo de Contribuição com a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá -AMPLA - e dá outras providências.
Institui a "Madalha Abiçahyr Carlos de Oliveira Jr"
Dispõe sobre aumento na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2015
Cria o "Programa Caixa de Sugestões" no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 18/07/2018