Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º da Resolução 150/2018
Declara de utilidade pública a "União das Mães dos Bairros Lázaro Leite e Boa Esperança".
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários em Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Campos Altos e dá outras providências.
Autoriza aumentar R$ 10.000,00 (dez mil reais) no termo de fomento celebrado com a Vila Vicentina de Campos Altos — SSVP, CNPJ 20.045.274/0001- 04, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor que menciona.
Dispõe sobre a realização das reuniões da Câmara Municipal no dia 23/09/2019.
Autoriza o Município de Campos Altos , proporcionar ao servidor publico efetivo, contratado e comissionado e aos agentes políticos a aquisição de passaportes e ingressos individuais em consignação de seus vencimentos.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares.
Dispõe sobre os limites de diárias de viagens para o quadriênio de setembro a dezembro de 2019
Decreta Luto oficial no âmbito do Legislativo.
Fica decretado luto oficial no âmbito do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre concessão de contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos — APAE - e da outras providências
Dispõe sobre concessão de contribuição para as escolas estaduais para realização do desfile cívico comemorativo de Campos Altos, e dá outras providências.
Concede título de cidadania
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e de outras providências.
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Concede título de cidadania
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 22/10/2019