Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebração de Termo de fomento com a Hope- Associação Protetora dos Animais e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores constantes na tabela do ART. 4° da Lei 301/2008 , que instituiu o projeto "Corpo e Mente" Terceira Idade , e dá outras providências.
Exonera os servidores que menciona.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Nomeia a Comissão de Patrimônio.
Nomeia a Comissão de Controle Interno.
Nomeia a Comissão de Honraria.
Nomeia a Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo.
Nomeia a Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Assistência Social, Agricultura, Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente.
Nomeia a Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Administração Pública.
Nomeia a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação, Justiça e Redação.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Nomeia os servidores que menciona.
Nomeia os servidores que menciona.
Nomeia os servidores que menciona.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro de 2020.
Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal 820 de 13 de dezembro de 2018.
Ddá nova redação ao caput do art. 2º, 3º e 4º da Resolução 150/2018
Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXA), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 04/02/2020