Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Dispõe sobre os valores constantes na tabela do ART. 4° da Lei 301/2008 , que instituiu o projeto "Corpo e Mente" Terceira Idade , e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008Cria o projeto "Corpo e Mente" - Terceira Idade, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.