Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Cria o projeto "Corpo e Mente" - Terceira Idade, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 306, de 07 de maio de 2008Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e artigo 4º da lei municipal nº 301/2008, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 748, de 11 de abril de 2017Dispõe sobre a alteração dos valores constantes na tabela do Art. 4° da Lei 301/2008, que institui o Projeto "Corpo e Mente "- Terceira Idade, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 830, de 26 de março de 2019"Dispõe sobre os valores constantes na tabela do Art. 4° da Lei 301/2008, que Instituiu o Projeto "Corpo e Mente"- Terceira Idade, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 870, de 04 de fevereiro de 2020Dispõe sobre os valores constantes na tabela do ART. 4° da Lei 301/2008 , que instituiu o projeto "Corpo e Mente" Terceira Idade , e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.