Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e artigo 4º da lei municipal nº 301/2008, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008Cria o projeto "Corpo e Mente" - Terceira Idade, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 565, de 12 de junho de 2013Dispõe sobre a alteração do artigo 4º, da lei municipal nº 306/2008 de 07 de maio de 2008, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.