Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta ponto facultativo.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões.
Institui a "Comenda Pedro José de Souza"
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a denominação logradouro público
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Dispõe sobre a inclusão de Meta e Objetivo nas Ações do Fundo Municipal de Assistência Social prevista na Lei Municipal 841/2019 de 10 de junho de 2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 LDO.
Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no programa 0042 -Programa Acolhimento Social - previsto na Lei Municipal 874/2020 de 24/03/2020 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG- para o período de 2018 a 2021.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2018
Dispõe sobre alteração na lei 18/91 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 29/09/2020