Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020.
Concede férias aos servidores que menciona.
Concede Abono Pecuniário aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino que se encontram no exercício da docência, de suporte à docência e demais atividades de apoio a educação municipal, na forma que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Autoriza aumentar R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0045 - Programa Vigilância em Saúde - previsto na Lei Municipal 772/2017 e 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2018 a 2021
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 841/2019 de 10/06/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal
Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais.
Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0074 — Incentivo as Atividades de Manifestação Popular — previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPA para o período de 2018 a 2021
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 841/2019 de 10/06/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal
Dispõe sobre a denominação de patrimônio cultural imaterial.
Dispõe sobre a realização da reunião de comissões e das sessões da Câmara Municipal.
Transfere a comemoração do dia do servidor público e decreta ponto facultativo.
Nomeia os servidores que menciona.
Exonera os servidores que menciona.
Concede férias ao servidor que menciona.
Dispõe sobre a realização da sessão ordinária e reunião de comissões.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 07/12/2020