Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre auxilio para construção da caixa d' agua do Distrito da sede.
Dispõe sobre pagamento do calçamento Cel Frederico Franco.
Dispõe sobre os reparos do tratos da Prefeitura.
Dispõe sobre a construção paço municipal.
Autoriza fazer reparos no prédio onde funciona posto de saúde desta cidade.
Dispõe sobre reconstrução de estradas do município.
Aprova as contas do Prefeito , relativas ao exercício de 1954.
Dispõe sobre aumento de 50% dos vencimento das professoras rurais.
Dispõe sobre pagamento de 61 apólices e receptivos juros.
Dispõe sobre criação de escola e cargos de professores.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários municipais.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campos Altos a firmar contrato.
Dispõe sobre aprovação do orçamento para 1955.
Orça e receita fixa a despesa para o exercício de 1955.
Inclui no orçamento para 1955 a dotação orçamentária 8-28-4 e concede auxilio educandário local.
Dispõe sobre aumento de subsídio e representação do Prefeito.
Dispõe sobre a transferência de terreno rural para zona suburbana nesta cidade.
Dispõe sobre criação de escolas o povo município de Campos Altos.
Dispõe sobre a reforma do caminhão da Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 26/08/1955