Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o Imposto territorial progressivo e dá outras providências
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais.
Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal de Prefeitura, do cargo de chefe do serviço de estradas e caminhos.
Orça a receita e fixa a despesas para o Exercício de 1957.
Dispõe sobre pagamento de duplicatas vencidas na gestão do Ex-Prefeito Geraldo Guimarães, e abre Crédito Especial.
Autoriza a execução de reparos na moto niveladora da Prefeitura e abre Crédito Especial.
Dispõe sobre majoração da taxa de água e receita de cemitérios.
Dispõe sobre inclusão no orçamento para 1957 e anos subsequentes, da rubrica D-19-7 averbação sobre transmissão de imóveis.
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção do matadouro Municipal.
Dispõe sobre criação de Escola de músicas e da outras providências.
Dispõe sobre pagamento efetuado com caminhão da Prefeitura
Autoriza a fazer reformas no prédio onde funciona a coletoria federal nesta cidade.
Dispõe sobre pagamento efetuada com caminhos para encascalhamento das estradas Município.
Dispõe sobre pagamento á Sociedade Construtora Triangulo F.A, de serviços prestados no encascalhamento de 3,180 kms de estradas do Município.
Dispõe sobre o término da Escola Rural do Distrito de São Gerônimo dos Poções .
Dispõe sobre Alienação de Veículos.
Dispõe sobre reparos nos veículos da Prefeitura.
Concede título de cidadão honorário de Campos Altos a D. José André Coimbra, Bispo de Patos.
Autoriza aquisição de imóvel e abre Crédito Especial.
Dispõe sobre aquisição de um caminhão para os serviços de estradas e pontes do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 14/11/1956