Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aquisição de terreno destinado ao aumento da área do cemitério da Séde do Município
Autoriza conclusão dos serviços de meios-fios e calçamento das ruas da Séde
Dispõe sobre emplacamento de casas da Séde
Autoriza reforma do trator Nordest-Vender-85 da Prefeitura Municipal
Autoriza reforma de duas máquinas de escrever da Prefeitura
Autoriza aquisição de uma máquina de escrever para os serviços internos da Prefeitura
Autoriza o Poder Executivo a assinar o Têrmo de Ajuste com a Companha de Reparos e Restauração dos prédios escolares do Estado
Dispõe sobre o levantamento topográfico destinado ao serviço de abastecimento de água do distrito da Séde
Dispõe sobre a ampliação da planta cadastral do distrito da Séde
Autoriza o Poder Executivo a criar o quadro do pessoal da telefônica do Município de Campos Altos e das outras providências
Autoriza aquisição de uma carroça e respectivo muar para coleta de lixo das ruas da Séde
Regulamenta nomeações de professoras rurais do Município de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de mais 5 (cinco) bolsas de estudos a alunos pobres no Educandário D. Alexandre
Dispõe sobre aumento da taxa de agua da Séde
Dispõe sobre indenização de operários municipais, dispensados de seus serviços
Dispõe sobre a terraplanagem do Estádio Municipal e Credito especial.
Dispõe sobre construção de meios-fios e abre crédito especial.
Dispõe sobre reconstrução de estradas do Município.
Concede pensão á Viúva de Ercílio Pereira de Sousa.
Autoriza a ampliação do cemitério do distrito da sede e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 05/05/1963