Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza levantamento topográfico e locação de serviços para abastecimento de água do distrito da Séde
Dispõe sobre vencimentos das professoras municipais
Reconhece de utilidade pública o Educandário D. Alexandre, Orfanato Lar Menino Jesus, nesta cidade
Rejeita a proposta orçamentária para 1968
Autoriza ao Executivo a abrir crédito especial
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial
Dispõe sobre vencimentos do Encarregado do Cemitério e abre crédito suplementar
Concede pensão a Viúva de José Alves de Brito
Autoriza o Executivo a suplementar dotações orçamentárias do orçamento vigente
Autoriza aquisição de fios para prolongamento da rede elétrica até ao ginásio Estadual da Sede
Autoriza o Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, um terreno destinado a construção de mais um grupo escolar na Sede
Autoriza aquisição de um terreno para construção de mais um grupo escolar na sede
Autoriza o Executivo a doar cinco hectares de terreno ao Instituto Estadual de Florestas
Autoriza o Executivo a custear transporte dos móveis destinados ao Ginásio Estadual de Campos Altos, bem como a montagem dos mesmos
Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais
Aprova as contas do Governo Municipal relativas ao exercício de 1966
Aprova as contas do Governo Municipal relativas as exercício de 1965
Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 1963
Dispõe sobre a criação do cargo de Almoxarife da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a construção de muros destinados a ampliação do cemitério municipal da Séde
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 29/12/1967