Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reparos no caminhão da prefeitura.
Dispõe sobre aquisição de uma forma para manilhas concreto.
Dispõe sobre a alienação de uma niveladora estragada e a aquisição de outra nova.
Dispõe sobre a aquisição de uma carroça e respectivo animal, para transporte de lixo das ruas e praças desta cidade.
Dispõe sobre arrecadação do imposto sobre construções.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do fiscal do distrito sede.
Dispõe sobre pagamento de custa ao Dr Rubens Ribeiro da Silva, ex prefeito, seu pagamento feito com aquisição de casas populares deste município.
Dispõe sobre a construção de um jardim na sede.
Dispõe sobre o acabamento da escola modelo de Olhos D'água.
Dispõe sobre a construção de um campo de futebol no distrito sede.
Dispõe sobre reparos de caminhão da prefeitura.
Dispõe sobre a criação de cargo.
Autoriza a transferência de escola.
Dispõe sobre aumento dos funcionários municipais.
Dispõe sobre a aquisição de imóvel.
Dispõe sobre adicionais funcionários chefes arrimo de família.
Dispõe sobre aquisição de um caminhão para os serviços de estradas e pontes.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do fiscal do distrito da sede.
Dispõe sobre mudança de estrada rodoviária.
Dispõe sobre a execução de obras do município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 15/10/1952