Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aprovação das contas municipais relativas ao exercícios 1954.
Dispõe sobre suplementação dotações orçamentarias
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários Municipais.
Autoriza a construção do necrotério municipal, reconstrução dos muros do cemitério do distrito da sede e abre crédito especial.
Orça a receita fixa a despesa para exercício de 1954.
Autoriza empréstimo para execução dos serviços de calçamento, rede de esgoto e ampliação do abastecimento de água do distrito sede.
Dispõe sobre aquisição de uma área de terreno para construção de um estádio municipal e abre o respectivo crédito especial.
Dispõe sobre aquisição de uma área de terreno para construção de um estádio municipal.
concede auxilio da caixa escolar do distrito da sede
Aprova o orçamento para 1954.
Autoriza a execução dos serviços de reforço do abastecimento de agua, rede de esgoto sanitário, calçamento e abre o respetivo crédito.
Regula o serviço de esgoto e cria as respectivas taxas.
Dispõe sobre a construção de meios fios e passeios dos logradouros públicos.
Cria taxa de calçamento e sua conservação.
Dispõe sobre a construção de duas pontes sobre o córrego Barreiro, neste município e outra sobre o rio Mutuca, que liga este município ao do Bambuí.
Autoriza a transferência de escola.
Dispõe sobre a denominação de ruas.
Cria o cargo de auxiliar datilografo da câmara.
Dispõe sobre promoção de festa.
Dispõe sobre o empréstimo de três postes de trilho da rede mineira de viação.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 07/02/1954