Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre o julgamento da contas do Município exercício de 1986
Dispõe sobre a concessão de contribuições para Despesas de Capital.
Cria o PROMAM - Programa Municipal de Atendimento ao Menor, dispõe sobre o sistema de atendimento a criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social, ação da Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG., conforme diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais e da outras providências.
Modifica o item V do artigo 22 da Lei Municipal nº 82/95 de 24.05.95.
Concede isenção de multas e correção monetária e dá outras providências.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do relatório da C.P.I. instaurada em 27.12.94 e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Fiscal do Município de Campos Altos para o Exercício de 1996.
Dispõe sobre contratação de pessoal.
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e da outras providências.
Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 26/10/1995