Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município do Exercício de 1985
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal S/A a oferecer garantias e dá providencias correlatas.
Autoriza o Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Dispôe sobre a política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre a política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Dispõe sobre o detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Campos Altos para o exercício de 1996 e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre o julgamento da Contas do Município de Campos Altos do exercício de 1991
Revoga a Lei Municipal nº 27/93 de 02/07/93 e, dispõe sobre permuta de Lotes de terrenos localizados no Loteamento "Jardim Vale do Sol" em Campos Altos, que fazem entre si de um lado 'Prefeitura Municipal de Campos Altos e de outro lado a Imobiliária Casa Nova S/C Ltda.
Dispõe sobre a eliminação do imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.
Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 11/04/1996