Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito Especial Suplementar
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outrs providências
Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério
Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Campos Altos/MG, e dá outras providências
Autoriza Executivo assinar convênios em geral
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos municipais e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 13/97 e dá outras providências
Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais na área de saúde e fixa remuneração.
Autoriza o Município de Campos Altos/MG, a operar financeiramente com a Cooperativa de Crédito Rural de Campos Altos Ltda - CREDIAGRO LTDA
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG, e dá outras providências
Abre créditos Especiais Suplementares
Autoriza o Poder executivo a contratar temporariamente
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 27/06/1997