Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal
Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal
Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 31 da resolução nº 19/97 de 19/11/97
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 31 da Resolução nº 19/97 de 19/11/97
Revoga a Leiº 09/99 de 29.11.99, e altera a Lei nº 93/95 de dezembro de 1995 e dá outras providências
Dispõe sobre o Regime de Previdência do Município de Campos Altos/MG e dá outras providências
Nomeia servidor pra ocupar cargo de assessor jurídico.
Nomeia servidor pra ocupar cargo secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização.
Nomeia servidor para ocupar cargo de diretor de departamento de administração e recursos humanos.
Nomeia servidor para ocupar cargo de tesoureiro da Câmara Municipal.
Estima receita e fixa a despesa orçamentária para o exercício de 2000
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores do ensino municipal e dá outras providências
Denomina Travessa Antônio José Vilas Boas
Denomina "Rua Olímpio Batista Neves"
Denomina "Rua Francisca Maria Gonçalves"
Denomina "Rua Antônio Novato"
Altera a Lei 93/95 de 28 de dezembro de 1995 e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua na sede do município
Dispõe a venda de ingressos nos cinemas, teatros, espetáculos, musicais circenses e eventos esportivos a estudantes de 1º e 2º graus
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 01/03/2000