Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos.
Exonerar a servidora do cargo em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Não será permitido desconto autorizada em folha de pagamento sem ser os previstos em lei ou consignação.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle interno do Poder Legislativo do Município de Campos Altos e dá outras providências
Autoriza poder executivo a fazer doação e prestar benefício direto ao público carente e necessitado e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Autoriza poder executivo a contratar temporariamente.
Sem ementa.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei 88/2003 e dá outras providências.
Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de secretaria geral.
Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão encarregada de serviços gerais.
Fica a servidora nomeada para o cargo provimento em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos.
Ficam nomeados para compor a tesouraria.
Ficam nomeados para compor a comissão controle interno.
Fica o servidor nomeado para o cargo de provimento em comissão de motorista I.
Concede gratificação aos servidores da área de educação.
Altera a Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos'
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 01/04/2004