Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste na tabela de vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências
Ficam nomeados como tesoureiros.
Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de encarregada de serviços gerais
Fica a servidora nomeada para cargo de provimento em comissão de chefe de departamento.
Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de chefe de departamento.
Fica constituída a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.
Fica constituída a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Campos Altos.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal administrativo da prefeitura municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009.
Dispõe sobre a alteração da lei nº 29/97 e dá outras providências.
Concede abono por desempenho funcional aos servidores da área de educação.
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a refinanciar dívida de mutuários dos conjuntos habitacionais I e II.
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais do Planalto de Araxá/MG
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Ampla e dá outras providências.
Fica alterado para quinta feira, dia 17 de novembro de 2005, às 20:00hs, a sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal.
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 06/02/2006