Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova denominação à Rua do Сеmitério, dando outras providencias
Dá nova denominação à Avenida Hum, que se inicia no final da Rua Zilda Prado Ferreira, atravessa a Rua Francisco Guerrero e terminando em seguida.
Dá nova denominação à Rua que sai da Avenida José André Avelino, indo em direção a Chacara da Família Rugani, dando outras providencias.
Dá nova denominação a Travessa da Rua Dr.Afonso Dias de Araujo, dando outras providencias
Dá nova denominação à Rua Praça de Esporte, dando outras providências
Dá nova denominação a Rua do Chafariz, dando outras providencias
Dá nova denominação à Rua do Asilo, dando outras providencias
Dá nova denominação à Rua da Fábrica de Louças, que começa na Rua Antonio Carlos e termina na Rua Isaac Simao
Dá nova denominação à Travessa da Rua 7 de setembro, assim como, dá outras providencias.
De denominação de Avenida Jose André Avelino, a nova Avenida, que, se inicia na Rua Joaquim Alves e termina na Rua Antonio Carlos
Dá nova denominação a Praça do Campo de Futebol, dando outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar convênios para a execução do Projeto "Coordenação de Assistência Técnica ao Ensino Municipal" - Promunicipio, dando outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal fazer doação de um terreno, com 12 (doze) metros quadrados, no bairro Rosario, na Rua Isaac Simão, proximidades do nº478 terreno esse, sem utilidade para o Municipio
Autoriza a participação do Município de Campestre - MG, na Associação dos Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP, e contem outras disposiçoes
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal aprovar loteamento, no perímetro urbano da cidade, dando outras providencias.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1.984
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir um crédito especial, no valor de C$3.600.000,00.
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar convénios, doar terrenos com benfeitorias e concede isenção tributaria.
Concede aumento aos operários e porteiro contínuo aposentados, afastados e pensionistas, desde que, os mesmos percebam vencimentos inferiores ao salário mínimo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 23/11/1983