Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o doação de um telefone para o colégio Normal Cônego Artuhr, dando outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal construir quebra molas na Rua Joaquim Alves, logo após a entrada para a Avenida José André Avelino.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal adquirir novos cestos de lixо
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, conceder autorização para linha de ônibus nos bairros Milho Verde, Caxambu e Pião.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campestre, alterando-o e dando outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e da outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar convenio com a CARPE, dando outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma Moto niveladora marca Huber Wargo, ano 1979, motor Scania Wabis, mediante concorrência publica
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir quebra-molas na Praça Ana Zenun e Rua Gabriel Junqueira
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, adquirir um imóvel com um barracão para montar a Serraria da Prefeitura Municipal de Campestre - MG
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, adquirir mediante concorrência pública, um carro para os serviços do Gabinete e Secretaria da Prefeitura Municipal de Campestre.
Dispõe cobre o Código Tributário do Município de Campestre - MG, e da outras providencias
Concede aumento ao Pessoal Administrativo e Técnico do Departamento Municipal do Ensino
Fica aumento para os funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal.
Dá denominação à rua de Campestre, dando outras providencias
Revoga a Lei 385, de 15.09.68, vigente desde 01.01.69, por ser contraria a hierarquia das Leis, bem como, anticonstitucional, dando outras providencias
Autoriza o aumento das mensalidades e da taxa de inscrição do Centro de Educação Fisica Municipal, dando outras providências.
Dá nova denominação à rua que se inicia na Rua Sete de Setembro, em frente a residencia do Senhor Henrique Caixes e desce em direção a Rua Maria Miranda.
Estabelece nova denominação pera a Rua Santa Tereza, que inicia na Travessa Zenun e Termina na Rua Dr.Francisco Capobianco.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 07/05/1984